Por que o número de divórcios vem aumentando assustadoramente? Será falta de amor, dinheiro, ou a maior facilidade para homologação de divórcios?

O aumento do número de divórcios durante a quarentena imposta pela pandemia do Covid-19 é assunto recorrente nos bate papos (online… claro…). Mas será mesmo que é apenas pelo excesso de convivência durante esses últimos meses?

Advogo há 30 anos na área de direito de família e durante os últimos três anos me deparei com um volume gigantesco de pedidos de divórcios e as justificativas são diversas. O motivo campeão até os últimos dois meses foi a infidelidade, o drama de homens e mulheres que descobrem a traição de seus companheiros e não vêem mais sentido para manter a relação diante de tal quebra de confiança. Mas, durante a quarentena, vamos e convenhamos, a possibilidade de uma traição é bem pequena, as pessoas estão confinadas em casa, sob vigilância 24 horas, então por que esse aumento?

A plataforma do e-Notariado divulgou um aumento de 18,7% do número de divórcios consensuais feitos extra-judicialmente. Em números absolutos, divórcios consensuais passaram de 4.471 em maio para 5.306 em junho de 2020. Houve crescimento em 24 estados brasileiros, especialmente no Amazonas (133%), Piauí (122%), Pernambuco (80%), Maranhão (79%), Acre (71%) Rio de Janeiro (55%) e Bahia (50%). Segundo o levantamento, apenas três unidades federativas não viram crescimento neste período: Amapá, Mato Grosso e Rondônia

Talvez o confinamento exacerbe o que já existia de ruim na relação, mas o certo é que a crise econômica que vivemos desde o início de 2015 vem atingindo os casais. É muito difícil viver contando dívidas e é necessário muito amor para assumir responsabilidades que às vezes você não deu causa. Se esse amor já era escasso antes da quarentena, o que dizer quando a nova realidade tira um raio X da situação geral, e nos mostra a situação, e sua obsolescência.

Temos hoje 23 milhões de desempregados e o número de trabalhadores formais (os que tem carteira assinada) correspondem à metade dos trabalhadores que dependem de hoje do auxílio emergencial. (Tal assunto abordamos no webinar sobre alimentos que você por ver abaixo.)

A todas as situações e dificuldades escancaradas pela pandemia somamos a facilidade de se obter uma homologação do divórcio mesmo durante a quarentena.

O provimento nº 100, editado pela Corregedoria Nacional de Justiça, e publicado em 26 de maio de 2020, possibilitou que o divórcio (dentre outros procedimentos notariais) seja feito sem a presença física das partes, que darão sua concordância expressa através de videoconferência (artigo 3º).

Para usufruir dessa modernidade, alguns requisitos são necessários:

As partes devem estar de comum acordo com TODOS os termos do divórcio.

Não pode haver filho advindo deste casamento menor de 18 anos.

As videoconferências são gravadas e assinadas por todos através de assinatura digital, mais fácil impossível, não é?

Assim, não vejo a quarentena como o único motivo para esse aumento do número de casais dispostos a romper com o vínculo matrimonial, mas sim uma série de fatores, pessoais, financeiros e também a maior facilidade para a homologação dos divórcios.

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3 comentários
  1. Grande análise da Dra. Karina, de forma objetiva e completa, abarca todos os aspectos da situação que atualmente vivenciamos – um significativo aumento nas dissoluções de casamentos. com precisão cirurgica analisa todos as facetas da questão. Parabéns dra. karina.

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